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18 de Janeiro de 2019

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte

General Mourão afirma ser necessária nova Constituição, sem passar "por eleitos pelo povo"

Hully Rosário, Advogado
Publicado por Hully Rosário
há 4 meses

O candidato a vice de Jair Bolsonaro, General Mourão, defendeu, nessa quinta-feira (13), que a elaboração da última Constituição brasileira, por parlamentares eleitos "foi um erro". Entende que deveria ser criada uma nova Constituição por grandes juristas e constitucionalistas.

Segundo o general, a aprovação de uma Constituição sem passar por eleitos não fere a democracia.

Essa é a minha visão, é a minha opinião. Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição sem ter passado pelo Congresso - destacou o general, ao citar a Constituição de 1946.

O general acrescenta que a atual Constituição brasileira é muito detalhada e extensa e defende uma nova carta mais enxuta, como a dos Estados Unidos.

Fontes:

Estadão

Folha de São Paulo

O Globo

3 Comentários

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Concordo. continuar lendo

Concordo bom o General. A função precípua de uma lei, qualquer lei e a de proteger a Sociedade Responsável dos ataques da Sociedade Irresponsável. E hoje o que vemos é exatamente o oposto. Nossa Carta Magna protege o indivíduo até as últimas consequências e esquece o coletivo. Uma Constituinte do tipo de 1988 traria mais interesses pessoais do que coletivos. Muitos constituintes nunca teriam lido um só livro em toda a sua vida. continuar lendo

Obrigada pelo comentário, Fernando. Primeiramente, entendo sua posição, entendo também que tal medida pode ser vista por vários ângulos bons e ruins. Um dos lados negativos é a falta de estabilidade legislativa que caracteriza nosso ordenamento jurídico. Conseguimos, finalmente, alcançar 30 anos de Constituição, e, como se sabe, ainda é um documento muito novo, por se tratar de uma Carta Política que veicula os elementos essenciais ao Estado e disciplina-los. Acontece que enquanto se comemora, por exemplo, 101 anos da Constituição Mexicana, poucas no Brasil conseguiram ultrapassar 3 décadas. Diante disso, não acredito que necessitemos de nova CF. As interpretações acerca do texto magno é que colocam tantos particulares infratores acima do coletivo e isso poderá acontecer diante de uma próxima Constituição também, vez que o problema está nos operadores. continuar lendo